Conteúdo Programático

Governação Municipal e Visão Estratégica

• Planeamento Estratégico e Governação Multinível
• Governação, Cidadania e Democracia
• Entidades Públicas de Âmbito Local
• Descentralização Administrativa e Orçamental
• Regime de Incentivos na Gestão do Território (Impostos e Taxas Municipais)

Coesão Territorial e Desenvolvimento Económico 

• Políticas de coesão e desenvolvimento regional – uma perspectiva internacional:
  • Política de Coesão Europeia – evolução, estruturação atual e debate sobre o seu futuro;
  • Princípios das políticas de Desenvolvimento Regional da OCDE.
• Políticas e instrumentos de coesão e desenvolvimento regional em Portugal:
  •  Fundos e Programas Europeus em vigor;
  • O papel das CCDR e das CIM no Desenvolvimento Regional;
  • Articulação entre modelo territorial (PNPOT/PROT) e políticas de desenvolvimento territorial.
• Desafios na aplicação dos instrumentos de política de desenvolvimento regional

Gestão Urbanística, Planeamento Territorial e Habitação

• Quadro Jurídico do Ordenamento do Território e Urbanismo
• Riscos Naturais e Ordenamento do Território
• Execução dos Planos e Gestão de Uso e Transformação do Solo
• Habitação, Mobilidade e Gestão das Áreas Urbanas
• Políticas Públicas de Promoção da Habitação
  
  

UC4. Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

• A Agenda 2030 como Elemento Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável
• Definição Estratégica e Implementação no Território
• Os ODS e os Critérios ESG como Indicadores de Gestão
• Os Relatórios Locais Voluntários